…… Imagino sua surpresa quanto ao tema da minha última carta. Portugal um pequeno País, á beira de perder um ilhéu ? É de facto algo que motiva nuita risada em muita gente, aqui em Portugal.
Claro que as autoridades portuguesas nem dão bola para o assunto. Mas em 1143, nosso primeiro Rei (D.Afonso Henriques) também foi alvo de chacota quando disse que queria ser Rei, de umas terras cuo dominio eram do primo dele Rei de Leão e Castela. Ora o homem para se impor bateu na mãe, e guerreou com o primo. E 700 anso depois vê no que deu a obstinação do homem. Também parece piada. Mas foi assim que Portugal começou.
Quanto ao Principado do Ilheu da Pontinha sucede algo semelhante. Um cidadão compra um território cuja propriedade e dominio foi alienada em 1903, pelo penúltimo Rei de Portugal. Se este acto do Rei de Portugal não é válido então também não o serão todos os actos praticados pelos anteriores Reis de Portugal no que se refere ao território: Os Reis de Portugal deram territórios como dote de casamento (Tanger em África), Ceuta só por não aclamar o Rei D. João IV, ficou simplesmente para Espanha, a capital da Guiné-Equatorial foi permutada com terras do Uruguai aumentando assim o Rio Grande do Sul, e por aí fora. E não passa pela cabeça de ninguém reclamá-las pondo em causa as acções de desanexação dos nossos Reis.
O reconhecimento, ou não, do Principado como Estado, em termos internacionais é apenas uma vertente do projecto. Agora quando alguém possui um território, nestas condições, pode optar pela forma de governo que deseje: ou Republicana ou Monárquica. O proprietário e senhor do ilhéu optou pela forma monarquica. De resto mais não fez do que todas as Monarquias existentes, em algum momento alguem fez a opção de “Reinar” num dado território fosse ele obtido pelas armas ou por outra forma qualquer. Foi o que fêz D. Pedro I no Brasil – optou por ser Imperador.
Uma Casa Real e uma Dinastia começam sempre dessa maneira. Daí o Renato Barros ter optado também por inciciar a sua Casa Real e Dinastia. O Direito Internacional que regula esta matéria existe e chama-se Direito Nobiliárquico, cujos gurus até são brasileiros.
O mundo do Direito Internacional Nobiliárquico é fecundo em surpresas e eu o tenho estudado muito nos últimos tempos por razões óbvias. Por exemplo enquanto nós podemos falar de um ex-Chefe de Estado ou ex-Presidente que tenha sido deposto (por exemplo o general Noriega do Panamá) ex-Rei é coisa que não existe, porque mesmo que um Rei seja deposto e a monarquia substitutida por uma República, o Rei continua sendo Rei simplesmente sem território, mas continua com as prerrogativas de conferir honrarias (dar Títulos). O exemplo que me vem á memória é o Rei do Ruanda, que foi deposto pelos Belgas (extinguiram a monarquia e impuseram a republica) e os americanos ofereceram ao Rei protecção diplomática na Amércia onde vive, e continua sendo Rei.
Por isso uma Casa Real e uma Dinastia para existirem não precisam de um território. Basta-lhes que sejam reconhecidos por outras casas reais, reinante ou não reinante, é pouco importante. Por isso á luz do Direito Internacional o ilhéu da Pontinha foi efectivamente desafectado do dominio de Portugal. O actual dono do ilhéu fez saber das suas intenções, se ninguém o reconhecer, ele passa a ser dono e senhor de um território ocupado pela força por um Estado estrangeiro. Isso ainda hoje acontece com Olivença (ocupada por Espanha desde o seculo XIX e nunca reconhecida por Portugal), ou Gibraltar (território espanhol mas ocupado pela Inglaterra). Seja como for isso não afecta os direitos reais e dinasticos do principe. Existem actualmente muitos principes no exilio, e no Brasil há vários.
Bom quanto ao não teres conseguido localizar o Principado. Já pedi ao Principe as coordenadas do google maps, e ele vai envia-las. Também te vou fazer chegar o link do meu programa na TVL com o principe. Existe um site do Principado mas vai entrar em remodelações, no entanto se escreveres no google Principado da pontinha vai surgir muita coisa a respeito.
